DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 02 DE JULHO DE 2025
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO/PR, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023, SOB A RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR. VOLMAR DUARTE.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 01 DE JULHO DE 2025
SÚMULA: ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA DATA 15/07/2025.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 10 DE JUNHO DE 2025
SÚMULA: DECRETA RECESSO LEGISLATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE SALGADO FILHO/PR, NOS DIAS 19 e 20 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 22 DE ABRIL DE 2025
SÚMULA: DECRETA RECESSO LEGISLATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE SALGADO FILHO/PR, NOS DIAS 01 e 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 03 DE ABRIL DE 2025
SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 01 DE ABRIL DE 2025
SÚMULA: DECRETA RECESSO LEGISLATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE SALGADO FILHO/PR, NOS DIAS 17, 18 e 21 ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
SÚMULA: DECRETA RECESSO LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2025
SÚMULA: DECRETA RECESSO LEGISLATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE SALGADO FILHO/PR, NOS DIAS 02 E 03 JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, PARA O EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
SÚMULA: CONCEDE LICENÇA NO PERÍODO COMPREENDIDO DE 05/12/2024 A 15/12/2024, PARA GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES ANUAIS, AO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
SÚMULA: CONCEDE LICENÇA DE 10 (DEZ) DIAS, PARA GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES ANUAIS, AO PREFEITO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, PARA O EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO/PR, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, SOB A RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR. VOLMAR DUARTE.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO/PR, A PARTIR DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 12 DE JULHO DE 2024
SÚMULA: DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NO DIA 15 DE JULHO DE 2024, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SALGADO FILHO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 13 DE JUNHO DE 2024
SÚMULA: CONCEDE ELEVAÇÃO DE NÍVEL PARA EFEITO DE PROMOÇÃO DE AVANÇO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO/PR, APÓS A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 08, DE MAIO DE 2024.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 03 DE JUNHO DE 2024
SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 29 DE MAIO DE 2024
SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 27 DE MAIO DE 2024
SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 21 DE MAIO DE 2024
SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SENHOR VICENTE DE CONTO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 21 DE MAIO DE 2024
SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DACÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PELOFALECIMENTO DO EX-VEREADOR SENHOR IZELSO ANTONIO ZANCO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 29 DE ABRIL DE 2024
SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 25 DE MARÇO DE 2024
SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 19 DE MARÇO DE 2024
SÚMULA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO/PR, AO SR. IVANOI CENTENARO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
SÚMULA: ALTERA EXCEPCIONALMENTE A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, A SER REALIZADA NA DATA DE 19/12/2023, ANTECIPANDO-A PARA A DATA DE 18/12/2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº19, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 15, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
SÚMULA: ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 26/09/2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SENHOR ARNILDO SCHWINGEL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 30 DE MAIO DE 2023
SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 02 DE MAIO DE 2023
SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SENHOR JOSÉ CONSTANTINO SCATOLA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 26 DE ABRIL DE 2023
SÚMULA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, AO SENHOR VALDIR BATTISTI.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 26 DE ABRIL DE 2023
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO/PR, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 25 DE ABRIL DE 2023
SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 11 DE ABRIL DE 2023
SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 29 DE MARÇO DE 2023
SÚMULA: ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 04/04/2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 28 DE MARÇO DE 2023
SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
SÚMULA: ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 28/02/2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
SÚMULA: APROVA O PLANO ANUAL DE TRABALHO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
SÚMULA: CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL VOLMAR DUARTE PARA USUFRUTO DE FÉRIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
SÚMULA: TRANSFERE A SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 20/12/2022.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
SÚMULA: DECRETA O RECESSO DE FINAL DE ANO NA CÂMARA DE VEREADORES DO DIA 26 DEDEZEMBRO DE 2022 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
SÚMULA: CONSIDERANDO O CALENDÁRIO OFICIALPARA A REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO/PR, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. HÉLIO JOÃO ARSEGO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 14 DE JUNHO DE 2022
SÚMULA: APROVA O PLANO ANUAL DE TRABALHO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 07 DE JUNHO DE 2022
SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 17 DE MAIO DE 2022
SÚMULA: ENQUADRA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 10 DE MAIO DE 2022
SÚMULA: ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 24/05/2022.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 26 DE ABRIL DE 2022
SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 12 DE ABRIL DE 2022
SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 05 DE ABRIL DE 2022
SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
SÚMULA: DECRETO Nº 01 DE 10 DE JANEIRO DE 2022, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº. 2429, DO DIA DE 10 DE JANEIRO DE 2022, DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ - DIOEMS E PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº. 1964, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 DO JORNAL TRIBUNAL REGIONAL, TEM PELA PRESENTE, POR LAPSO DE DIGITAÇÃO, A SEGUINTE CORREÇÃO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
SÚMULA: CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL VOLMAR DUARTE PARA USUFRUTO DE FÉRIAS.
Decreto Legislativo nº 20/2021
Decreto Legislativo nº 20/2021
Decreto Legislativo nº 19/2021
Decreto Legislativo nº 19/2021
Decreto nº 18, de 30 de Novembro de 2021
Decreto nº 18, de 30 de Novembro de 2021
Decreto nº 17, de 05 de Novembro de 2021
Decreto nº 17, de 05 de Novembro de 2021
Decreto nº 16, de 22 de outubro de 2021
Decreto nº 16, de 22 de outubro de 2021
Decreto nº 15, de 22 de outubro de 2021
Decreto nº 15, de 22 de outubro de 2021
Decreto nº 14, de 07 de Outubro de 2021
Decreto nº 14, de 07 de Outubro de 2021
Decreto nº 13, de 21 de Setembro de 2021
Decreto nº 13, de 21 de Setembro de 2021
Decreto nº 12, de 31 de Agosto de 2021
Decreto nº 12, de 31 de Agosto de 2021
Decreto nº 10, de 16 de Agosto de 2021
Decreto nº 10, de 16 de Agosto de 2021
Decreto Legislativo nº 11/2021
Decreto Legislativo nº 11/2021
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Decreto nº 09, de 13 de Julho de 2021
Decreto nº 09, de 13 de Julho de 2021
Decreto nº 08, de 19 de Maio de 2021
Decreto nº 08, de 19 de Maio de 2021
Decreto nº 07/2021
Decreto nº 07/2021
Decreto nº 06/2021
Decreto nº 06/2021
Decreto nº 05, de 07 de Abril de 2021
Decreto nº 05, de 07 de Abril de 2021
Decreto nº 04/2021
Decreto nº 04/2021
Decreto nº 03, de 08 de Março de 2021
Decreto nº 03, de 08 de Março de 2021
Decreto nº 02/2021
Decreto nº 02/2021
Decreto nº 01/2021
Decreto nº 01/2021
Decreto nº 18, de 21 de Dezembro de 2020
Decreto nº 18, de 21 de Dezembro de 2020
Decreto nº 16/2020
Decreto nº 16/2020
Decreto nº 17/2020
Decreto nº 17/2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 22 DE AGOSTO DE 2024