Proposições - Projetos de Leis do Legislativo

SÚMULA: FICA AUTORIZADO A ABRIR NOVA DESPESA ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE, DESPESAS COM PASSAGENS TERRESTRES E AÉREAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA DE 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DO ANO DE 2025 A 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: FICA AUTORIZADO A ABRIR NOVA DESPESA ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE PARA O GESTOR DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS/VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL NOS QUADROS DA CÂMARA MUNICIPAL E ALTERA A LEI Nº 57, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE O QUADRO ÚNICO DE PESSOAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO (PCCVSP) OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGADO FILHO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ADMINISTRATIVA E PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO, ALTERA OS ANEXOS I, II, III, VII, VIII E IX DA LEI Nº 57 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA E QUE ESTABELECE O QUADRO ÚNICO DE PESSOAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO (PCCVSP) OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGADO FILHO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E DA REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS/VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO ?DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES - CAC?, E RECONHECE QUE O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES OS EXPÕE A RISCO À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA.

SÚMULA: CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL FILIAR-SE E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO SUDOESTE DO PARANÁ-ACAMSOP.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS/VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PARTE DA RUA CEDRO PARA RUA DOMINGOS PICINI