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Proposições - Projetos de Leis do Legislativo

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ATO DE PROMULGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL Nº 01, DE 15 DE ABRIL DE 2025

SÚMULA: PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO PELO PREFEITO MUNICIPAL, NO TEMPO HÁBIL PREVISTO NO ART. 53, §3º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02, DE 15 DE ABRIL DE 2019

AUTORIA: VEREADOR GILBERTO CASA

22 de maio de 2025

Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2025 - APROVADO

SÚMULA: FICA AUTORIZADO A ABRIR NOVA DESPESA ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2025

01 de abril de 2025

Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025

07 de março de 2025

Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2025 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE, DESPESAS COM PASSAGENS TERRESTRES E AÉREAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2025

06 de janeiro de 2025

Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2024 - APROVADO

SÚMULA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA DE 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DO ANO DE 2025 A 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES JOSÉ FAVARETTO / MIRIANE DINIZ BATTISTI / VALDECIR OSMAR PIETSKI / EDERSON PIETRASKI / HARI OSCAR WEIPPERT / JAIR LEMES DE LIMA / VALMIR DENI RECH/ DIEGO JOSÉ ANNATER / MARCELO JOÃO BARILI E JEAN CARLOS ZVETCH

Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2024

02 de agosto de 2024

Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2024 - APROVADO

SÚMULA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA DE 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DO ANO DE 2025 A 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2024

02 de agosto de 2024

Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2024 - APROVADO

SÚMULA: FICA AUTORIZADO A ABRIR NOVA DESPESA ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2024

06 de maio de 2024

Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2024 - APROVADO

SÚMULA: INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE PARA O GESTOR DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2024

27 de março de 2024

Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2024 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2024

16 de março de 2024

Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2024 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2024

15 de fevereiro de 2024

Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2024 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS/VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2024

14 de fevereiro de 2024

Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2023 - APROVADO

SÚMULA: CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL NOS QUADROS DA CÂMARA MUNICIPAL E ALTERA A LEI Nº 57, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE O QUADRO ÚNICO DE PESSOAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO (PCCVSP) OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGADO FILHO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2023

24 de junho de 2023

Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2023 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ADMINISTRATIVA E PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2023

23 de junho de 2023

Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2023 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO, ALTERA OS ANEXOS I, II, III, VII, VIII E IX DA LEI Nº 57 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA E QUE ESTABELECE O QUADRO ÚNICO DE PESSOAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO (PCCVSP) OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGADO FILHO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2023

23 de junho de 2023

Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2023 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E DA REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS/VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2023

02 de fevereiro de 2023

Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2022 - APROVADO

SÚMULA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO ?DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES - CAC?, E RECONHECE QUE O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES OS EXPÕE A RISCO À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA.

AUTORIA: VEREADORES JOSÉ FAVARETTO / MIRIANE DINIZ BATTISTI / VALDECIR OSMAR PIETSKI / EDERSON PIETRASKI / HARI OSCAR WEIPPERT / JAIR LEMES DE LIMA E VALMIR DENI RECH

Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2022

02 de dezembro de 2022

Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2022 - APROVADO

SÚMULA: CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR HARI OSCAR WEIPPERT

Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2022

02 de agosto de 2022

Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2022 - APROVADO

SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL FILIAR-SE E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO SUDOESTE DO PARANÁ-ACAMSOP.

AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2022

08 de fevereiro de 2022

Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2022 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS/VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2022

12 de janeiro de 2022

Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2021 - APROVADO

SÚMULA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PARTE DA RUA CEDRO PARA RUA DOMINGOS PICINI

AUTORIA: VEREADOR MARCELO JOÃO BARILI

Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2021

30 de março de 2021

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    06 de maio de 2025
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    17 de abril de 2025
  • 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - 11/03/2025 / VEREADORA MIRIAN ROSANI MILITZ DE OLIVEIRA, ASSUME A PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL

    11 de março de 2025

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