Câmara Municipal de Salgado Filho

Projeto de Lei do Executivo nº 42/2025 - EM TRAMITAÇÃO

SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 40, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo nº 41/2025 - APROVADO

SÚMULA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 41/2025

Projeto de Lei do Executivo nº 40/2025 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE SALGADO FILHO (CME-SF), DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 40/2025

Projeto de Lei do Executivo nº 39/2025 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 32, DE 22 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 39/2025

Projeto de Lei do Executivo nº 38/2025 - APROVADO

SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 40, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 38/2025

Projeto de Lei do Executivo nº 37/2025 - APROVADO

SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 40, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 37/2025

Projeto de Lei do Executivo nº 36/2025 - RETIRADO DE PAUTA PELO EXECUTIVO

SÚMULA: CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PRÓPRIO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, E ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 23/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo nº 34/2025 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 34/2025

Projeto de Lei do Executivo nº 32/2025 - APROVADO

SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 º DA LEI MUNICIPAL Nº 56, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, PARA ADEQUÁ-LA À NOVA REDAÇÃO DO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 32/2025

Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 01/2025 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PROVENIENTE DA SUBDIVISÃO DA CHÁCARA Nº 25 DA SECÇÃO "B", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei Complementar nº 01/2025

Projeto de Lei do Executivo nº 31/2025 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE EXERÇAM A ATIVIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 20/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 31_2025

Projeto de Lei do Executivo nº 30/2025 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL - GTIDE, VERBA DE NATUREZA TRANSITÓRIA E CONTINGENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 30/2025

Projeto de Lei do Executivo nº 29/2025 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO-DIA PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 29_2025

Projeto de Lei do Executivo nº 28/2025 - APROVADO

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS LIVRES À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E AGROINDÚSTRIAS DE SALGADO FILHO - APASF.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 28_2025

Projeto de Lei do Executivo nº 27/2025 - APROVADO

SÚMULA: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SALGADO FILHO - SIMCULT, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 27_2025

Projeto de Lei do Executivo nº 26/2025 - APROVADO

SÚMULA: ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 15, DE 7 DE MARÇO DE 2024, QUE INSTITUI O ADICIONAL POR SERVIÇOS DA LICITAÇÃO PARA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, EQUIPE DE APOIO E FISCAIS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 26_2025

Projeto de Lei do Executivo nº 25/2025 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 25_2025

Projeto de Lei do Executivo nº 24/2025 - APROVADO

SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 32, DE 23 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 24_2025

Projeto de Lei do Executivo nº 23/2025 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO/PR, NOS TERMOS DO ART. 68, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 30/2024, COM BASE NA VARIAÇÃO DO INPC ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL DE 2024 A MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 23_2025

Projeto de Lei do Executivo nº 22/2025 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES NO ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 09/2024, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES DE DIREÇÃO ESCOLAR E SUPORTE PEDAGÓGICO, COM BASE NA REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NA LEI Nº 05/2025.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 22_2025

Projeto de Lei do Executivo nº 21/2025 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 21_2025

Projeto de Lei do Executivo nº 20/2025 - APROVADO

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR-SE E CONTRIBUIR, COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO SUDOESTE DO PARANÁ, ÓRGÃO REPRESENTATIVO DE INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL (IGR) DA REGIÃO TURÍSTICA VALES DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 20_2025

Projeto de Lei do Executivo nº 19/2025 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E ENTREGA DE BOLSAS PERSONALIZADAS AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 19_2025

Projeto de Lei do Executivo nº 18/2025 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MOCHILAS E MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SALGADO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 18_2025

Projeto de Lei do Executivo nº 17/2025 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DE ATLETAS, IDOSOS E USUÁRIOS DE PROJETOS SOCIAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 17_2025

Projeto de Lei do Executivo nº 16/2025 - APROVADO

SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 20, DE 20 DE JUNHO DE 2023, QUE TRATA DO FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, FRALDAS, ÓCULOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E LEITE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 16_2025

Projeto de Lei do Executivo nº 15/2025 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE BRINDES EM CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO A SER PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 15_2025

Projeto de Lei do Executivo nº 14/2025 - APROVADO

SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 71, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE TRATA DO PROGRAMA DE INCENTIVO A SILAGEM PARA BOVINOCULTURA LEITEIRA E DE CORTE NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 14_2025

Projeto de Lei do Executivo nº 13/2025 - APROVADO

SÚMULA: ALTERA A LEI Nº 60, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATA DO PROGRAMA AGRICULTURA MAIS FORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 13_2025

Projeto de Lei do Executivo nº 12/2025 - APROVADO

SÚMULA: ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTOS DE DIÁRIAS, INDENIZAÇÃO DE DESPESA COM TRASNPORTE E DESPESAS COM PASSAGENS TERRESTRES E AÉREAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODE EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 12_2025

Projeto de Lei do Executivo nº 11/2025 - APROVADO

SÚMULA: ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL N° 40/2011, QUE REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 11_2025

Projeto de Lei do Executivo nº 10/2025 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ALTERA A NOMENCLATURA, AS ATRIBUIÇÕES E OS VENCIMENTOS DO CARGO COMISSIONADOR DE PROCURADOR PARA PROCURADOR GERALM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 10_2025

Projeto de Lei do Executivo nº 09/2025 - APROVADO

SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E PROFISSIONALIZANTE - PROTRUP - NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 09_2025

Projeto de Lei do Executivo nº 08/2025 - APROVADO

SÚMULA: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 08_2025

Projeto de Lei do Executivo nº 07/2025 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 198, §7º, §8º, §9º, § L0º E § 11º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 07_2025

Projeto de Lei do Executivo nº 06/2025 - APROVADO

SÚMULA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA DO ART. 41 DA LEI MUNICIPAL N°40, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL NA 73, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE ABAXIO ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 06_2025

Projeto de Lei do Executivo nº 05/2025 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 05_2025

Projeto de Lei do Executivo nº 04/2025 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 04_2025

Projeto de Lei do Executivo nº 03/2025 - APROVADO

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINACEIROS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE-SUS/FONTE BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, À ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 03_2025

Projeto de Lei do Executivo nº 02/2025 - APROVADO

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, FONTE DE RECURSO FUNDEB 30%, À ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 02_2025

Projeto de Lei do Executivo nº 01/2025 - APROVADO

SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL N°40, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 01_2025

Projeto de Lei do Executivo nº 55/2024 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 55_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 54/2024 - APROVADO

SÚMULA: REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AUTORIZAÇÃO E VEDAÇÃO DE EVENTOS SIMULTÂNEOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 54_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 53/2024 - APROVADO

SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N°17 DE 02 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 53_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 49/2024 - APROVADO

SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 42, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS DE ZERO A DEZ ANOS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 49_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 50/2024 - APROVADO

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS MINISTÉRIO DA SAÚDE SUS/FONTE BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, À ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXPECIONAIS - APAE.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 50_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 47/2024 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 47_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 45/2024 - APROVADO

SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 45_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 44/2024 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 44_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 43/2024 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 43_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 46/2024 - APROVADO

SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DO PRÉDIO PÚBLICO DENOMINADO PRÉDIO DA CANTINA COM EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 46_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 41/2024 - APROVADO

SÚMULA: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 48, DE 26 DE JUNHO DE 2017, DISCIPLINA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 41_2024

Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 01/2024 - APROVADO

SÚMULA: ALTERA LEI COMPLEMENTAR DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de Votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 01/2024

Projeto de Lei do Executivo nº 40/2024 - APROVADO

SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 40_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 39/2024 - APROVADO

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A BAIXA DE INSCRIÇÃO E A EXTINÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, ATINGIDOS PELA PRESCRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 39_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 38/2024 - APROVADO

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS - SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - CUSTEIO, À ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 38_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 37/2024 - APROVADO

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS - FONTE SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - INVESTIMENTO, À ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 37_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 36/2024 - APROVADO

SÚMULA: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NA FORMA QUE ABAIXO ESPECÍFICA.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 36_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 35/2024 - APROVADO

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS LIVRES À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E AGROINDÚSTRIAS DE SALGADO FILHO - APASF.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 35_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 34/2024 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°11.788, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 34_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 33/2024 - APROVADO

SÚMULA: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N°01 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO PR.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 33_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 32/2024 - APROVADO

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA APMI.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 32_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 31/2024 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 31_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 30/2024 - APROVADO

SÚMULA: RETIFICA REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ CISPAR E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICIPIO DO CONSÓRCIO.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 30_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 29/2024 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM COM PRIORIDADE PARA ADOLESCENTES E JOVENS ASSISTIDOS PELO SUAS SISTEMA ÚNICO DE ASSIETÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 29_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 28/2024 - APROVADO

SÚMULA: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N°01 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO PR.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 28_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 26/2024 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM COM PRIORIDADE PARA ADOLESCENTES E JOVENS ASSISTIDOS PELOS SUAS ? SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 26_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 25/2024 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E REGULAMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 25_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 24/2024 - APROVADO

SÚMULA: CRIA O DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 24_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 23/2024 - APROVADO

SÚMULA: ESTABELE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SALGADO FILHO PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 23_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 22/2024 - APROVADO

SÚMULA: ALTERA A LEI N°06 DE 11 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 22_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 20/2024 - APROVADO

SÚMULA: CRIA O FUNDO MUNICPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL- FMSBA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL CMSBA.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 20_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 19/2024 - APROVADO

SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPALN°40 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, A QUAL REESTROTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ E DISPÔE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 19_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 18/2024 - APROVADO

SÚMULA: REVOGA A LEI N°36 DE 26 DE JULHO DE 2018 E DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E INSITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 18_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 17/2024 - APROVADO

SÚMULA: INSTITUI O ADICIONAL POR SERVIÇOS DA LICITAÇÃO PARA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, EQUIPES DE APOIO E FISCAIS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 17_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 16/2024 - APROVADO

SÚMULA: DISPÔE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 16_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 15/2024 - APROVADO

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR O REPASSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ENFERMEIRAS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, REFERNTE AOS VALORES RECEBIDOS DA UNIÃO. Á CONTA DE DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMANETO DO MUNICÍPIO, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 15_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 14/2024 - APROVADO

SÚMULA: ALTERA A NOVA REDAÇÃO DA LEI N°09, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE DISPÔE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 14_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 13/2024 - APROVADO

SÚMULA: CEDE O USO DE UMA SALA NO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA - APMIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 13_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 12/2024 - APROVADO

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS MINISTÉRIO DA SAÚDE SUS/FONTE BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, À ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 12_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 11/2024 - APROVADO

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, FONTE DE RECURSO FUNDEB 40%, À ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 11_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 10/2024 - APROVADO

SÚMULA: ALTERA A ALINEA ``A`` DO INCISO || DO ARTIGO 3° E O 5° DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N°41 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 10_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 09/2024 - APROVADO

SÚMULA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 09_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 08/2024 - APROVADO

SÚMULA: DISPÔE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL DE SALGADO FILHO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11788 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 08_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 07/2024 - APROVADO

SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 01 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 QUE DISÔE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 07_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 06/2024 - APROVADO

SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA TRANSPORTE UNIVERSITARIO E PROFISSIONALIZANTE PROTRUP NO MUNICIPIO DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 06_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 05/2024 - APROVADO

SÚMULA: DISPÔE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚD- ACS E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS ACE, NA FORMA QUE DISPOE O ART. 198, 7°, 8°,9° 10° E 11° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 05_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 04/2024 - APROVADO

SÚMULA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA DO ART, 41 DA LEI MUNICIPAL N°40. DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL NA 73, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECÍFICA.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 04_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 03/2024 - APROVADO

SÚMULA: DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL A TITULO DE GANHO REAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECÍFICA.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 03_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 02/2024 - APROVADO

SÚMULA: DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SALGADO FILHO PR NA FORMA QUE ABAIXO ESPECÍFICA.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 02_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 01/2024 - APROVADO

SÚMULA: DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL A TITULO DE GANHO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECÍFICA.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 01_2024

Projeto de Lei do Executivo nº 51/2023 - APROVADO

SÚMULA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 51_2023

Projeto de Lei do Executivo nº 50/2023 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 50/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 49/2023 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 49/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 48/2023 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 48/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 47/2023 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 47/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 46/2023 - APROVADO

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 46/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 45/2023 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE BRINDES EM CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 45/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 44/2023 - APROVADO

SÚMULA: ACRESCENTA-SE AO ITEM 20.0, AO ANEXO IX DA LEI Nº 18, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005 ? CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, DEFININDO AOS PREÇOS PÚBLICOS, OS VALORES REFERENTES A LOCAÇÃO DOS PAVILHÕES DE FESTAS DO BOSQUE MUNICIPAL ARNALDO BUSATO E CENTRO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA EUNICE SOARES ZANIN.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 44/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 43/2023 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CAMISETAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 43/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 42/2023 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E A LEI N° 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 42/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 41/2023 - APROVADO

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 41/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 40/2023 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS DE ZERO A DEZ ANOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 40/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 39/2023 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERMUTA E DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 39/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 38/2023 - APROVADO

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 38/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 37/2023 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE SALGADO FILHO NA FORMA QUE EM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 37/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 36/2023 - APROVADO

SÚMULA: ALTERA A LEI Nº 27, DE 20 DE ABRIL DE 2022 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 36/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 35/2023 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 35/2023.

Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 - APROVADO

SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A ECONOMIA LOCAL, REGIONAL E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei Complementar nº 02/2023.

Projeto de Lei do Executivo nº 34/2023 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 34/2023.

Projeto de Lei do Executivo nº 33/2023 - APROVADO

SÚMULA: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO, CONCEDER PREMIAÇÃO E ARRECADAR PATROCÍNIOS PARA INCENTIVO, INVESTIMENTOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 33/2023.

Projeto de Lei do Executivo nº 32/2023 - APROVADO

SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A ECONOMIA LOCAL, REGIONAL E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITADA A RETIRADA DE PAUTA PELO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei do Executivo nº 31/2023 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2008.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 31/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 30/2023 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ? FMDM NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 30/2023.

Projeto de Lei do Executivo nº 25/2023 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 25/2023.

Projeto de Lei do Executivo nº 29/2023 - APROVADO

SÚMULA: ALTERA A LEI Nº 41, DE 29 DE JUNHO DE 2022 NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 29/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 27/2023 - APROVADO

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES A PORTARIA GS/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, À ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 27/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 28/2023 - APROVADO

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES A RESOLUÇÃO SESA Nº 875/2022 E DECRETO ESTADUAL Nº 1288/2023, ORIUNDOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO À ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 28/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 26/2023 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 26/2023

Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 - APROVADO

SÚMULA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Cédula Votação Projeto de Lei Complementar nº 01/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 23/2023 - Retirado de pauta pelo Executivo.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo nº 24/2023 - Retirado de pauta pelo Executivo.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo nº 22/2023 - APROVADO

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS LIVRES À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E AGROINDÚSTRIAS DE SALGADO FILHO - APASF.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 22/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 20/2023 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, FRALDAS, ÓCULOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E LEITE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 20/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 21/2023 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 21/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 19/2023 - APROVADO

SÚMULA: INSTITUI JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO E FIXA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE EXERÇAM A ATIVI¬DADE DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação nº 19/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 18/2023 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 198, §7º, §8º, §9º, § 10º E § 11º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Cédula Votação nº 18/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 17/2023 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL - GTIDE, VERBA DE NATUREZA TRANSITÓRIA E CONTINGENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 17/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 16/2023 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 16/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 15/2023 - APROVADO

SÚMULA: RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS - SANTA CATARINA PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL ? DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 15/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 10/2023 - APROVADO

SÚMULA: ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 40/2011, QUE REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ES¬TADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 10/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 11/2023 - APROVADO

SÚMULA: SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE PERMITIR A ATUAÇÃO DO DR. CARLOS ALBERTO SAVARIS, NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000528- 85.2022.8.16.0052 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 11/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 13/2023 - APROVADO

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 13/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 14/2023 - APROVADO

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 14/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 04/2023 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 198, §7º, §8º, §9º, § 10º E § 11º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 04/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 05/2023 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REAJUSTE SALARIAL A TÍTULO DE GANHO REAL, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECÍFICA.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 05/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 06/2023 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SALGADO FILHO-PR, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECÍFICA.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 06/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 07/2023 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MAGISTÉRIO, REAJUSTE SALARIAL A TÍTULO DE GANHO REAL E READEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº07/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 08/2023 - APROVADO

SÚMULA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA DO ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 40, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL NA 73, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECÍFICA.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 08/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 09/2023 - APROVADO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DAS DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECIDAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 15, DE 07 DE MAIO DE 2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 09/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 01/2023 - APROVADO

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, FONTE DE RECURSO FUNDEB 40%, À ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 01/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 02/2023 - APROVADO

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS MINISTÉRIO DA SAÚDE-SUS/FONTE BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, À ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 02/2023

Projeto de Lei do Executivo nº 03/2023 - APROVADO

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, À ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 03/2023

Projeto de Lei nº 81/2022 - Aprovado

SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS V E VI, E ACRESCENTA O §3º, NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 64/2022.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 81/2022

Projeto de Lei nº 79/2022 - Aprovado

SÚMULA: ACRESCE O ITEM 18.14 NO ANEXO IX, DA LEI N° 18/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 79/2022

Projeto de Lei nº 80/2022 - Aprovado

SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A SILAGEM PARA BOVINOCULTURA LEITEIRA E DE CORTE NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 80/2022

Projeto de Lei nº 82/2022 - Aprovado

SÚMULA: ALTERA A LEI Nº 60 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATA DO PROGRAMA AGRICULTURA MAIS FORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 82/2022

Projeto de Lei nº 76/2022 - Aprovado

SÚMULA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 76/2022

Projeto de Lei nº 75/2022 - Aprovado

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 75/2022

Projeto de Lei nº 72/2022 - Aprovado.

SÚMULA: DISPÕES SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 72/2022

Projeto de Lei nº 73/2022 - Aprovado

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 73/2022

Projeto de Lei nº 74/2022 - Aprovado

SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 74/2022

Projeto de Lei nº 71/2022 - Aprovado

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS VAGOS E A COLOCAÇÃO DE CARGOS EM EXTINÇÃO, COM ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL NA 23/2012, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 71/2022

Projeto de Lei nº 70/2022 - Aprovado

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS DE ZERO A DEZ ANOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 70/2022

Projeto de Lei nº 69/2022 - Aprovado

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E ENTREGA DE CANECAS SEMI TÉRMICAS NO DIA DO PROFESSOR E DO SERVIDOR PÚBLICO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 69/2022

Projeto de Lei Substitutivo nº 03, de 06/09/2022 ao Projeto de Lei nº 59, de 02/08/2022 - Aprovado

SÚMULA: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NA FORMA QUE ABAIXO ESPECÍFICA.

Cédula Votação Projeto Substitutivo Lei nº 03/2022 ao Projeto de Lei nº59/2022

Projeto de Lei Substitutivo nº 01, de 02/09/2022 ao Projeto de Lei nº 59, de 02/08/2022 - Substitutivo

SÚMULA: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NA FORMA QUE ABAIXO ESPECÍFICA.

Projeto de Lei Substitutivo nº 01, de 02/09/2022 ao Projeto de Lei nº 59, de 02/08/2022

Projeto de Lei Substitutivo nº 02, de 02/09/2022 ao Projeto de Lei nº 60, de 02/08/2022 - Aprovado

SÚMULA: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS COM VÍNCULO CELETISTA NA FORMA QUE ABAIXO ESPECÍFICA.

Cédula Votação Projeto Substitutivo Lei nº 02/2022 ao Projeto de Lei nº60/2022

Projeto de Lei nº 68/2022 - Aprovado

SÚMULA: INSTITUI, REGULAMENTA E DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO - PR, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.465 DE 17 DE JUNHO DE 2017 E DECRETO Nº 9.310 DE 15 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 68/2022

Projeto de Lei nº 65/2022 - Aprovado

SÚMULA: ALTERA A ESCOLARIDADE MÍNIMA PARAM INGRESSO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS - ACE, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 6º, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.595/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 65/2022

Projeto de Lei nº 66/2022 - Aprovado

SÚMULA: ALTERA A ESCOLARIDADE MÍNIMA PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO NOS CARGOS DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA E RECEPCIONISTA PREVISTO NO ANEXO I, E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AVANÇO NA CARREIRA ESTABELECIDA NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 23/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 66/2022

Projeto de Lei nº 64/2022 - Aprovado

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 64/2022

Projeto de Lei nº 63/2022 - Aprovado

SÚMULA: RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS - SANTA CATARINA PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL - DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 63/2022

Projeto de Lei nº 61/2022 - Aprovado

SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO - PR A CELEBRAR PARCERIA COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME/PR, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZA ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES, CONFORME ESPECIFICA.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 61/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 198, § 7º, § 8º, § 9º, § 10º E 11º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 55/2022

Projeto de Lei nº 53/2022 - Aprovado

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 53/2022

Projeto de Lei nº 51/2022 - Aprovado

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE-SUS / FONTE BLOCO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, À ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 51/2022

Projeto de Lei nº 48/2022 - Aprovado

SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 23, DE 04 DE ABRIL DE 2012, A QUAL INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO-PR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 48/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ACRESCENTA E MODIFICA ÓRGÃOS, AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PPA - PLANO PLURIANUAL E LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 45/2022

SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ATLETA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE QUE REPRESENTA O MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 38/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO VISANDO A INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DIGITAIS, PAINÉIS ELETRÔNICOS DE LED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 34/2022

SÚMULA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 40, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 24/2022

Projeto de Lei nº 18/2022 - Aprovado

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 18/2022

Projeto de Lei nº 13/2022 - Aprovado

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 13/2022

Projeto de Lei nº 17/2022 - Aprovado

SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 55, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., NOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 17/2022

Projeto de Lei nº 16/2022 - Aprovado

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 16/2022

Projeto de Lei nº 12/2022 - Aprovado

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA ? LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ACRESCENTA E MODIFICA ÓRGÃOS, AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 12/2022

Projeto de Lei nº 15/2022 - Aprovado

SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 15, DE 07 DE MAIO DE 2020, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 15/2022

SÚMULA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA DO ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 40, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 73, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECÍFICA.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 06/2022

Projeto de Lei nº 08/2022 - Aprovado

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE - FONTE DE RECURSO FUNDEB 40%, À ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ? APAE.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 08/2022

Projeto de Lei nº 09/2022 - Aprovado

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 09/2022

Projeto de Lei nº 10/2022 - Aprovado

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE-SUS/FONTE BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE À ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ? APAE.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 10/2022

SÚMULA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 40, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 03/2022

SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 59 DA LEI MUNICIPAL N.º 023/2012, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 74/2021

Projeto de Lei nº 71/2021 - Aprovado

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 71/2021

Projeto de Lei nº 72/2021 - Aprovado

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 72/2021

Projeto de Lei nº 69/2021 - Aprovado

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 69/2021

Projeto de Lei nº 70/2021 - Aprovado

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 70/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE BRINDES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PARA AS CRIANÇAS DE ZERO A DEZ ANOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 64/2021

SÚMULA: RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS ? SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL ? DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL ? CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 63/2021

Projeto de Lei nº 62/2021 - Aprovado

SÚMULA: REVOGA A LEI 46 DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 62/2021

Projeto de Lei nº 60/2021 - Aprovado

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 60/2021

Projeto de Lei nº 61/2021 - Aprovado

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 61/2021

SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 13 DE 15 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ? COMUDE DE SALGADO FILHO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ? FUNDEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 54/2021

Projeto de Lei nº 55/2021 - Aprovado

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FILIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO SUDOESTE DO PARANÁ, GESTORA DA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL (IGR) DA REGIÃO TURÍSTICA VALES DO IGUAÇU.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 55/2021

Projeto de Lei nº 53/2021 - Aprovado

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 53/2021

Projeto de Lei nº 51/2021 - Aprovado

SÚMULA: DÁ PUBLICIDADE AOS TERMOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE COM BASE NO PROVIMENTO CONJUNTO N. 02/2020-GP/CGJ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, LEGITIMA, INSTRUMENTALIZA E AUTORIZA O PROCEDIMENTO DE TITULAÇÃO DOS LOTES INSERIDOS EM ÁREAS IRREGULARES DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO ? PR NOS TERMOS DO ?PROGRAMA MORADIA LEGAL.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 51/2021

Projeto de Lei nº 50/2021 - Aprovado

SÚMULA: EXTINGUE CARGOS CONSTANTES NA LEI Nº 23 DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 50/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 46/2021

SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO VALOR MÍNIMO DO IMPOSTO ACERCA DA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 43/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 37/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 11/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - SUS/ FONTE BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE À ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 03/2021

Projeto de Lei nº 04/2021 - Aprovado

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE- FONTE DE RECURSO FUNDEB 40%, Á ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ? APAE.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 04/2021

Projetos de Leis do Executivo