EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 07, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
SÚMULA: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 26, 27 E 28, ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 29, E O INCISO VI AO ARTIGO 38, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO/PR.
Parecer Com. Justiça e Redação Emenda a Lei Orgânica nº 01, de 05 de novembro de 2024
Parecer Com. Finanças e Orçamento Emenda a Lei Orgânica nº 01, de 05 de novembro de 2024
Cédula de votação Emenda nº 01_2024
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 06, DE 04 DE MAIO DE 2022
SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 65-D DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, NA FORMA QUE BABAIXO ESPECÍFICA.
Parecer Com. Justiça e Redação Emenda a Lei Orgânica nº 01, de 05 de novembro de 2024Parecer Com. Finanças e Orçamento Emenda a Lei Orgânica nº 01, de 05 de novembro de 2024
Cédula de votação Emenda nº 01_2024
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 05, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
SÚMULA: ACRESCE ARTIGO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECÍFICA.
(NÚMERO DE ORDEM ATRIBUÍDO PELO ATO Nº 03, DE 10 DE MAIO DE 2022, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL)
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 04, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024
SÚMULA: ALTERA E ACRESCE ARTIGOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECÍFICA.
(NÚMERO DE ORDEM ATRIBUÍDO PELO ATO Nº 03, DE 10 DE MAIO DE 2022, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL)
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 03, DE 14 DE ABRIL DE 2021
SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(NÚMERO DE ORDEM ATRIBUÍDO PELO ATO Nº 03, DE 10 DE MAIO DE 2022, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL)
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010
SÚMULA: ALTERA E ACRESCENTA SEÇÕES, CAPÍTULOS, TÍTULOS E ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, PARANA.
(NÚMERO DE ORDEM ATRIBUÍDO PELO ATO Nº 03, DE 10 DE MAIO DE 2022, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL)
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 28 DE JANEIRO DE 1994
SÚMULA: ALTERA ARTIGO, INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO-PR, QUE ESPECÍFICA.
(NÚMERO DE ORDEM ATRIBUÍDO PELO ATO Nº 03, DE 10 DE MAIO DE 2022, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL)