Câmara Municipal de Salgado Filho

Documentos Classificados com Grau de Sigilo

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NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, NÃO HOUVE NENHUMA INFORMAÇÃO CLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO DE JANEIRO A JULHO DO EXERCÍCIO DE 2025

A CLASSIFICAÇÃO DE ALGUNS DOCUMENTOS COMO SIGILOSOS VISA PROTEGER ASSUNTOS IMPORTANTES E A SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL. O PRESIDENTE E O COMITÊ DA CÂMARA MUNICIPAL SÃO OS RESPONSÁVEIS POR DEFINIR AS REGRAS SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES, QUE, DEPENDENDO DE SEU GRAU, PODEM SER CATEGORIZADAS COMO ULTRASSECRETAS, SECRETAS OU RESERVADAS, ALÉM DE ESTABELECER O PRAZO EM QUE ESSAS INFORMAÇÕES SERÃO MANTIDAS SOB SIGILO. ESSES CRITÉRIOS ESTÃO PREVISTOS NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, REGULAMENTADA NO ÂMBITO DA CÂMARA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 15 DE MAIO DE 2024, QUE BUSCA EQUILIBRAR, POR UM LADO, A TRANSPARÊNCIA DA ENTIDADE E, POR OUTRO, A PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO DE JANEIRO A JULHO DO EXERCÍCIO DE 2025, INFORMA, QUE NENHUMA INFORMAÇÃO FOI CLASSIFICADA COM UM GRAU DE SIGILO, CONFORME PODE SER COMPROVADO CLICANDO AQUI, POR MEIO DA DECLARAÇÃO ANEXA DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO.

31 de julho de 2025

NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, NÃO HOUVE NENHUMA INFORMAÇÃO CLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024

A CLASSIFICAÇÃO DE ALGUNS DOCUMENTOS COMO SIGILOSOS VISA PROTEGER ASSUNTOS IMPORTANTES E A SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL. O PRESIDENTE E O COMITÊ DA CÂMARA MUNICIPAL SÃO OS RESPONSÁVEIS POR DEFINIR AS REGRAS SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES, QUE, DEPENDENDO DE SEU GRAU, PODEM SER CATEGORIZADAS COMO ULTRASSECRETAS, SECRETAS OU RESERVADAS, ALÉM DE ESTABELECER O PRAZO EM QUE ESSAS INFORMAÇÕES SERÃO MANTIDAS SOB SIGILO. ESSES CRITÉRIOS ESTÃO PREVISTOS NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, REGULAMENTADA NO ÂMBITO DA CÂMARA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 15 DE MAIO DE 2024, QUE BUSCA EQUILIBRAR, POR UM LADO, A TRANSPARÊNCIA DA ENTIDADE E, POR OUTRO, A PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO NO EXERCÍCIO DE 2024, INFORMA, QUE NENHUMA INFORMAÇÃO FOI CLASSIFICADA COM UM GRAU DE SIGILO, CONFORME PODE SER COMPROVADO CLICANDO AQUI, POR MEIO DA DECLARAÇÃO ANEXA DO GESTOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE.

20 de dezembro de 2024

NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, NÃO HOUVE NENHUMA INFORMAÇÃO CLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023

A CLASSIFICAÇÃO DE ALGUNS DOCUMENTOS COMO SIGILOSOS VISA PROTEGER ASSUNTOS IMPORTANTES E A SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL. O PRESIDENTE E O COMITÊ DA CÂMARA MUNICIPAL SÃO OS RESPONSÁVEIS POR DEFINIR AS REGRAS SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES, QUE, DEPENDENDO DE SEU GRAU, PODEM SER CATEGORIZADAS COMO ULTRASSECRETAS, SECRETAS OU RESERVADAS, ALÉM DE ESTABELECER O PRAZO EM QUE ESSAS INFORMAÇÕES SERÃO MANTIDAS SOB SIGILO. ESSES CRITÉRIOS ESTÃO PREVISTOS NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, REGULAMENTADA NO ÂMBITO DA CÂMARA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 15 DE MAIO DE 2024, QUE BUSCA EQUILIBRAR, POR UM LADO, A TRANSPARÊNCIA DA ENTIDADE E, POR OUTRO, A PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO NO EXERCÍCIO DE 2023, INFORMA, QUE NENHUMA INFORMAÇÃO FOI CLASSIFICADA COM UM GRAU DE SIGILO, CONFORME PODE SER COMPROVADO CLICANDO AQUI, POR MEIO DA DECLARAÇÃO ANEXA DO GESTOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE.

22 de dezembro de 2023

NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, NÃO HOUVE NENHUMA INFORMAÇÃO CLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022

A CLASSIFICAÇÃO DE ALGUNS DOCUMENTOS COMO SIGILOSOS VISA PROTEGER ASSUNTOS IMPORTANTES E A SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL. O PRESIDENTE E O COMITÊ DA CÂMARA MUNICIPAL SÃO OS RESPONSÁVEIS POR DEFINIR AS REGRAS SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES, QUE, DEPENDENDO DE SEU GRAU, PODEM SER CATEGORIZADAS COMO ULTRASSECRETAS, SECRETAS OU RESERVADAS, ALÉM DE ESTABELECER O PRAZO EM QUE ESSAS INFORMAÇÕES SERÃO MANTIDAS SOB SIGILO. ESSES CRITÉRIOS ESTÃO PREVISTOS NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, REGULAMENTADA NO ÂMBITO DA CÂMARA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 15 DE MAIO DE 2024, QUE BUSCA EQUILIBRAR, POR UM LADO, A TRANSPARÊNCIA DA ENTIDADE E, POR OUTRO, A PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO NO EXERCÍCIO DE 2022, INFORMA, QUE NENHUMA INFORMAÇÃO FOI CLASSIFICADA COM UM GRAU DE SIGILO, CONFORME PODE SER COMPROVADO CLICANDO AQUI, POR MEIO DA DECLARAÇÃO ANEXA DO GESTOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE.

22 de dezembro de 2022

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