TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019 CÂMARA MUNICIPAL - PREFEITURA MUNICIPAL - Clique aqui para abrir
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO E MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Nº/ANO: Nº 01/2019
OBJETO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA APOIO TÉCNICO OPERACIONAL À CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO NA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES, EM QUALQUER UMA DAS SUAS MODALIDADES PREVISTAS NAS LEIS 8.666/1993 E 10.520/2002 E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE VIEREM A OCORRER, POR INTERMÉDIO DA SUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, CONSTITUÍDA E DESIGNADA ATRAVÉS DAS PORTARIAS VIGENTES EXPEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA A CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO.
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: PRAZO INDETERMINADO