RELATÓRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DOS PARLAMENTARES - EXERCÍCIO 2023
ESTE RELATÓRIO TEM COMO OBJETIVO SISTEMATIZAR E DIVULGAR AS PRINCIPAIS ATIVIDADES LEGISLATIVAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2023, INCLUINDO A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI, PROPOSTAS DE EMENDA, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E DEMAIS INICIATIVAS DOS VEREADORES.
ALÉM DE GARANTIR TRANSPARÊNCIA, O DOCUMENTO SERVE COMO INSTRUMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS À SOCIEDADE, DEMONSTRANDO O CUMPRIMENTO DO PAPEL INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL E O DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS PARLAMENTARES.
SUA ELABORAÇÃO SEGUE CRITÉRIOS TÉCNICOS E LEGAIS, REFORÇANDO O COMPROMISSO COM A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA.