ATO DE PROMULGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL Nº 01, DE 15 DE ABRIL DE 2025
SÚMULA: PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO PELO PREFEITO MUNICIPAL, NO TEMPO HÁBIL PREVISTO NO ART. 53, §3º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02, DE 15 DE ABRIL DE 2019
AUTORIA: VEREADOR GILBERTO CASA
Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2025 - APROVADO
SÚMULA: FICA AUTORIZADO A ABRIR NOVA DESPESA ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2025
Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025 - APROVADO
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025
Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2025 - APROVADO
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE, DESPESAS COM PASSAGENS TERRESTRES E AÉREAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2025
Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2024 - APROVADO
SÚMULA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA DE 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DO ANO DE 2025 A 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES JOSÉ FAVARETTO / MIRIANE DINIZ BATTISTI / VALDECIR OSMAR PIETSKI / EDERSON PIETRASKI / HARI OSCAR WEIPPERT / JAIR LEMES DE LIMA / VALMIR DENI RECH/ DIEGO JOSÉ ANNATER / MARCELO JOÃO BARILI E JEAN CARLOS ZVETCH
Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2024
Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2024 - APROVADO
SÚMULA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA DE 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DO ANO DE 2025 A 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2024
Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2024 - APROVADO
SÚMULA: FICA AUTORIZADO A ABRIR NOVA DESPESA ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2024
Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2024 - APROVADO
SÚMULA: INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE PARA O GESTOR DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2024
Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2024 - APROVADO
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2024
Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2024 - APROVADO
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2024
Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2024 - APROVADO
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS/VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2024
Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2023 - APROVADO
SÚMULA: CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL NOS QUADROS DA CÂMARA MUNICIPAL E ALTERA A LEI Nº 57, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE O QUADRO ÚNICO DE PESSOAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO (PCCVSP) OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGADO FILHO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2023
Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2023 - APROVADO
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ADMINISTRATIVA E PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2023
Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2023 - APROVADO
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO, ALTERA OS ANEXOS I, II, III, VII, VIII E IX DA LEI Nº 57 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA E QUE ESTABELECE O QUADRO ÚNICO DE PESSOAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO (PCCVSP) OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGADO FILHO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2023
Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2023 - APROVADO
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E DA REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS/VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2023
Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2022 - APROVADO
SÚMULA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO ?DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES - CAC?, E RECONHECE QUE O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES OS EXPÕE A RISCO À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA.
AUTORIA: VEREADORES JOSÉ FAVARETTO / MIRIANE DINIZ BATTISTI / VALDECIR OSMAR PIETSKI / EDERSON PIETRASKI / HARI OSCAR WEIPPERT / JAIR LEMES DE LIMA E VALMIR DENI RECH
Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2022
Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2022 - APROVADO
SÚMULA: CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR HARI OSCAR WEIPPERT
Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2022
Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2022 - APROVADO
SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL FILIAR-SE E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO SUDOESTE DO PARANÁ-ACAMSOP.
AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2022
Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2022 - APROVADO
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS/VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2022
Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2021 - APROVADO
SÚMULA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PARTE DA RUA CEDRO PARA RUA DOMINGOS PICINI
AUTORIA: VEREADOR MARCELO JOÃO BARILI
Cédula Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2021