Projetos de Leis do Executivo

SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 63/2013, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE AULAS E TURMAS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 79/2021

SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO E À UTILIZAÇÃO DO BIOGÁS E DE BIOMETANO (PIGUBB), NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO ? PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 78/2021

SÚMULA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 76/2021

SÚMULA: REVOGA A LEI Nº 20, DE JULHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS

Cédula Votação Projeto de Lei nº 77/2021

SÚMULA: ALTERA O ITEM 18.0 E ACRESCE O ITEM 20.0 NO ANEXO IX, DA LEI Nº 018/2005 ? CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 73/2021

SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA ?AGRICULTURA MAIS FORTE? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 75/2021

SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 59 DA LEI MUNICIPAL N.º 023/2012, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 74/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 71/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 72/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 69/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 70/2021

SÚMULA: ACRESCE ARTIGO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECÍFICA.

Cédula Votação Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 02/2021

SÚMULA: FIXA VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 68/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE BRINDES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PARA AS CRIANÇAS DE ZERO A DEZ ANOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 64/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 65/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 66/2021

SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 67/2021

SÚMULA: RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS ? SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL ? DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL ? CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 63/2021

SÚMULA: REVOGA A LEI 46 DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 62/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 60/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 61/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 59/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 56/2021

SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 13 DE 15 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ? COMUDE DE SALGADO FILHO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ? FUNDEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 54/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FILIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO SUDOESTE DO PARANÁ, GESTORA DA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL (IGR) DA REGIÃO TURÍSTICA VALES DO IGUAÇU.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 55/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 53/2021

SÚMULA: DÁ PUBLICIDADE AOS TERMOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE COM BASE NO PROVIMENTO CONJUNTO N. 02/2020-GP/CGJ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, LEGITIMA, INSTRUMENTALIZA E AUTORIZA O PROCEDIMENTO DE TITULAÇÃO DOS LOTES INSERIDOS EM ÁREAS IRREGULARES DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO ? PR NOS TERMOS DO ?PROGRAMA MORADIA LEGAL.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 51/2021

SÚMULA: EXTINGUE CARGOS CONSTANTES NA LEI Nº 23 DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 50/2021

SÚMULA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 49/2021

SÚMULA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO ? PR, O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, MODALIDADE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 48/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 47/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº45/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 46/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 44/2021

SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 24, DE 21 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 38/2021

SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO VALOR MÍNIMO DO IMPOSTO ACERCA DA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 43/2021

SÚMULA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO -CONTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 40/2021

SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 18, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 39/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 37/2021

SÚMULA: INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PROVISÓRIA EM FAMÍLIA EXTENSA NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO/PR.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 36/2021

SÚMULA: EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE BORRACHEIRO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 23/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 35/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL TARIFA ZERO NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO PARA TRANSPORTE GRATUITO DE TRABALHADORES, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 34/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 33/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS LIVRES À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA- APMI.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 31/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 32/2021

SÚMULA: ALTERA A LEI Nº. 66 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017, LEI 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 30/2021

SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "A" E OPERADOR DE MÁQUINAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 29/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 28/2021

SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E PROFISSIONALIZANTE - PROTRUP - NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 10/2021

SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N°07, DE 28 DE MAIO DE 2007.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 23/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 24/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 25/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS LIVRES À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA- APMI.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 26/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 27/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 11/2021

SÚMULA: FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DE ACORDO COM O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 08/2021

SÚMULA: INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO A VITIVINICULTURA NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 09/2021

SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SALGADO FILHO, REVOGA A LEI N°20/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 07/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - SUS/ FONTE BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE À ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 03/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE- FONTE DE RECURSO FUNDEB 40%, Á ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ? APAE.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 04/2021

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 05/2021

SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SALGADO FILHO PARA O ANO DE 2021, ALTERA A LEI MUNICIPAL N°10 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 02/2021

SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A SILAGEM PARA BOVINOCULTURA LEITEIRA E DE CORTE NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 01/2021

SÚMULA: ALTERA E ACRESCE ARTIGOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECÍFICA.

Cédula Votação Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01, de 06 de janeiro de 2021