DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
SÚMULA: CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL VOLMAR DUARTE PARA USUFRUTO DE FÉRIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
SÚMULA: TRANSFERE A SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 20/12/2022.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
SÚMULA: DECRETA O RECESSO DE FINAL DE ANO NA CÂMARA DE VEREADORES DO DIA 26 DEDEZEMBRO DE 2022 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
SÚMULA: CONSIDERANDO O CALENDÁRIO OFICIALPARA A REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO/PR, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. HÉLIO JOÃO ARSEGO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 14 DE JUNHO DE 2022
SÚMULA: APROVA O PLANO ANUAL DE TRABALHO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 07 DE JUNHO DE 2022
SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 17 DE MAIO DE 2022
SÚMULA: ENQUADRA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 10 DE MAIO DE 2022
SÚMULA: ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 24/05/2022.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 26 DE ABRIL DE 2022
SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 12 DE ABRIL DE 2022
SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 05 DE ABRIL DE 2022
SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
SÚMULA: DECRETO Nº 01 DE 10 DE JANEIRO DE 2022, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº. 2429, DO DIA DE 10 DE JANEIRO DE 2022, DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ - DIOEMS E PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº. 1964, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 DO JORNAL TRIBUNAL REGIONAL, TEM PELA PRESENTE, POR LAPSO DE DIGITAÇÃO, A SEGUINTE CORREÇÃO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
SÚMULA: CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL VOLMAR DUARTE PARA USUFRUTO DE FÉRIAS.