Projetos de Leis do Executivo

SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS V E VI, E ACRESCENTA O §3º, NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 64/2022.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 81/2022

SÚMULA: ACRESCE O ITEM 18.14 NO ANEXO IX, DA LEI N° 18/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 79/2022

SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A SILAGEM PARA BOVINOCULTURA LEITEIRA E DE CORTE NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 80/2022

SÚMULA: ALTERA A LEI Nº 60 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATA DO PROGRAMA AGRICULTURA MAIS FORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 82/2022

SÚMULA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 76/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 75/2022

SÚMULA: DISPÕES SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 72/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 73/2022

SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 74/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS VAGOS E A COLOCAÇÃO DE CARGOS EM EXTINÇÃO, COM ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL NA 23/2012, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 71/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS DE ZERO A DEZ ANOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 70/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E ENTREGA DE CANECAS SEMI TÉRMICAS NO DIA DO PROFESSOR E DO SERVIDOR PÚBLICO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 69/2022

SÚMULA: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NA FORMA QUE ABAIXO ESPECÍFICA.

Cédula Votação Projeto Substitutivo Lei nº 03/2022 ao Projeto de Lei nº59/2022

SÚMULA: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NA FORMA QUE ABAIXO ESPECÍFICA.

Projeto de Lei Substitutivo nº 01, de 02/09/2022 ao Projeto de Lei nº 59, de 02/08/2022

SÚMULA: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS COM VÍNCULO CELETISTA NA FORMA QUE ABAIXO ESPECÍFICA.

Cédula Votação Projeto Substitutivo Lei nº 02/2022 ao Projeto de Lei nº60/2022

SÚMULA: INSTITUI, REGULAMENTA E DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO - PR, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.465 DE 17 DE JUNHO DE 2017 E DECRETO Nº 9.310 DE 15 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 68/2022

SÚMULA: ALTERA A ESCOLARIDADE MÍNIMA PARAM INGRESSO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS - ACE, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 6º, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.595/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 65/2022

SÚMULA: ALTERA A ESCOLARIDADE MÍNIMA PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO NOS CARGOS DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA E RECEPCIONISTA PREVISTO NO ANEXO I, E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AVANÇO NA CARREIRA ESTABELECIDA NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 23/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 66/2022

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 64/2022

SÚMULA: RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS - SANTA CATARINA PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL - DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 63/2022

SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO - PR A CELEBRAR PARCERIA COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME/PR, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZA ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES, CONFORME ESPECIFICA.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 61/2022

SÚMULA: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NA FORMA QUE ABAIXO ESPECÍFICA.

SÚMULA: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS COM VÍNCULO CELETISTA NA FORMA QUE ABAIXO ESPECÍFICA.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA AFRODESCENDENTES NOS CONCURSOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 58/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARA A BANDA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 57/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE BRINDES EM CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 56/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 198, § 7º, § 8º, § 9º, § 10º E 11º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 55/2022

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 53/2022

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE-SUS / FONTE BLOCO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, À ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 51/2022

SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 23, DE 04 DE ABRIL DE 2012, A QUAL INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO-PR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 48/2022

SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 01, DE 22 DE JANEIRO DE 2018, A QUAL INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO-PR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 50/2022

SÚMULA: FIXA NOVO PADRÃO SALARIAL PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS QUE ABAIXO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 46/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO 12X36 - DOZE HORAS DE TRABALHO POR TRINTA E SEIS HORAS DE DESCANSO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 49/2022

SÚMULA: FIXA NOVO PADRÃO SALARIAL PARA OS CARGOS EFETIVOS PERTENCENTES AO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ABAIXO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 47/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ACRESCENTA E MODIFICA ÓRGÃOS, AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PPA - PLANO PLURIANUAL E LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 45/2022

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 43/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 44/2022

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS LIVRES À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E AGROINDÚSTRIAS DE SALGADO FILHO - APASF.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 41/2022

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 42/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 40/2022

SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ATLETA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE QUE REPRESENTA O MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 38/2022

SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 37/2022

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 36/2022

SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 65-D DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, NA FOMA QUE ESPECIFICA.

Cédula Votação Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO VISANDO A INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DIGITAIS, PAINÉIS ELETRÔNICOS DE LED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 34/2022

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS LIVRE À COMISSÃO MUNICIPAL DE EVENTOS DE SALGADO FILHO.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 33/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE TRANSPORTE GRATUITO DE ATLETAS, IDOSOS E USUÁRIOS DE PROJETOS SOCIAIS PARA EVENTOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 32/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGO NÃO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 31/2022

SÚMULA: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 15 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 30/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 29/2022

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS LIVRES À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA- APMI.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 28/2022

SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA CIDADE AMIGA DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 26/2022

SÚMULA: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ? GTIDE, VERBA DE NATUREZA TRANSITÓRIA E CONTINGENTE, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECÍFICA.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 25/2022

SÚMULA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 40, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 24/2022

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 18/2022

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 13/2022

SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 55, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., NOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 17/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 16/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA ? LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ACRESCENTA E MODIFICA ÓRGÃOS, AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 12/2022

SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 15, DE 07 DE MAIO DE 2020, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 15/2022

SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E PROFISSIONALIZANTE - PROTRUP - NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 14/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SALGADO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 11/2022

SÚMULA: RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSUD ? CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUDOESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 07/2022

SÚMULA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECÍFICA.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 04/2022

SÚMULA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SALGADO FILHO-PR, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECÍFICA.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 05/2022

SÚMULA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA DO ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 40, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 73, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECÍFICA.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 06/2022

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE - FONTE DE RECURSO FUNDEB 40%, À ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ? APAE.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 08/2022

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 09/2022

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE-SUS/FONTE BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE À ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ? APAE.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 10/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 01/2024

SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A SILAGEM PARA BOVINOCULTURA LEITEIRA E DE CORTE NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 02/2022

SÚMULA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 40, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 03/2022