DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
SÚMULA: ALTERA EXCEPCIONALMENTE A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, A SER REALIZADA NA DATA DE 19/12/2023, ANTECIPANDO-A PARA A DATA DE 18/12/2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº19, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 15, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
SÚMULA: ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 26/09/2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SENHOR ARNILDO SCHWINGEL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 30 DE MAIO DE 2023
SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 02 DE MAIO DE 2023
SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SENHOR JOSÉ CONSTANTINO SCATOLA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 26 DE ABRIL DE 2023
SÚMULA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, AO SENHOR VALDIR BATTISTI.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 26 DE ABRIL DE 2023
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO/PR, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 25 DE ABRIL DE 2023
SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 11 DE ABRIL DE 2023
SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 29 DE MARÇO DE 2023
SÚMULA: ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 04/04/2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 28 DE MARÇO DE 2023
SÚMULA: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
SÚMULA: ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 28/02/2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
SÚMULA: APROVA O PLANO ANUAL DE TRABALHO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2023.