Projetos de Leis do Executivo

SÚMULA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 51_2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 50/2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 49/2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 48/2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 47/2023

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 46/2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE BRINDES EM CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 45/2023

SÚMULA: ACRESCENTA-SE AO ITEM 20.0, AO ANEXO IX DA LEI Nº 18, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005 ? CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, DEFININDO AOS PREÇOS PÚBLICOS, OS VALORES REFERENTES A LOCAÇÃO DOS PAVILHÕES DE FESTAS DO BOSQUE MUNICIPAL ARNALDO BUSATO E CENTRO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA EUNICE SOARES ZANIN.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 44/2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CAMISETAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 43/2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E A LEI N° 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 42/2023

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 41/2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS DE ZERO A DEZ ANOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 40/2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERMUTA E DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 39/2023

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 38/2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE SALGADO FILHO NA FORMA QUE EM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 37/2023

SÚMULA: ALTERA A LEI Nº 27, DE 20 DE ABRIL DE 2022 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 36/2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 35/2023.

SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A ECONOMIA LOCAL, REGIONAL E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei Complementar nº 02/2023.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 34/2023.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO, CONCEDER PREMIAÇÃO E ARRECADAR PATROCÍNIOS PARA INCENTIVO, INVESTIMENTOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 33/2023.

SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A ECONOMIA LOCAL, REGIONAL E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITADA A RETIRADA DE PAUTA PELO PODER EXECUTIVO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2008.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 31/2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ? FMDM NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 30/2023.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 25/2023.

SÚMULA: ALTERA A LEI Nº 41, DE 29 DE JUNHO DE 2022 NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 29/2023

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES A PORTARIA GS/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, À ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 27/2023

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES A RESOLUÇÃO SESA Nº 875/2022 E DECRETO ESTADUAL Nº 1288/2023, ORIUNDOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO À ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 28/2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 26/2023

SÚMULA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Cédula Votação Projeto de Lei Complementar nº 01/2023

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS LIVRES À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E AGROINDÚSTRIAS DE SALGADO FILHO - APASF.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 22/2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, FRALDAS, ÓCULOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E LEITE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 20/2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 21/2023

SÚMULA: INSTITUI JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO E FIXA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE EXERÇAM A ATIVI¬DADE DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação nº 19/2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 198, §7º, §8º, §9º, § 10º E § 11º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Cédula Votação nº 18/2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL - GTIDE, VERBA DE NATUREZA TRANSITÓRIA E CONTINGENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 17/2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 16/2023

SÚMULA: RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS - SANTA CATARINA PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL ? DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 15/2023

SÚMULA: ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 40/2011, QUE REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ES¬TADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 10/2023

SÚMULA: SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE PERMITIR A ATUAÇÃO DO DR. CARLOS ALBERTO SAVARIS, NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000528- 85.2022.8.16.0052 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 11/2023

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 13/2023

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 14/2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 198, §7º, §8º, §9º, § 10º E § 11º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 04/2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REAJUSTE SALARIAL A TÍTULO DE GANHO REAL, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECÍFICA.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 05/2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SALGADO FILHO-PR, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECÍFICA.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 06/2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MAGISTÉRIO, REAJUSTE SALARIAL A TÍTULO DE GANHO REAL E READEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº07/2023

SÚMULA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA DO ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 40, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL NA 73, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECÍFICA.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 08/2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DAS DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECIDAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 15, DE 07 DE MAIO DE 2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 09/2023

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, FONTE DE RECURSO FUNDEB 40%, À ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 01/2023

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS MINISTÉRIO DA SAÚDE-SUS/FONTE BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, À ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 02/2023

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, À ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Cédula Votação Projeto de Lei nº 03/2023