Projetos de Leis do Executivo

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, PROVENIENTE DA SUBDIVISÃO DA CHÁCARA Nº 25 DA SECÇÃO "B", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE EXERÇAM A ATIVIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 20/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL - GTIDE, VERBA DE NATUREZA TRANSITÓRIA E CONTINGENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO-DIA PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS LIVRES À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E AGROINDÚSTRIAS DE SALGADO FILHO - APASF.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 28_2025

SÚMULA: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SALGADO FILHO - SIMCULT, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 27_2025

SÚMULA: ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 15, DE 7 DE MARÇO DE 2024, QUE INSTITUI O ADICIONAL POR SERVIÇOS DA LICITAÇÃO PARA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, EQUIPE DE APOIO E FISCAIS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 26_2025

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 25_2025

SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 32, DE 23 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 24_2025

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO/PR, NOS TERMOS DO ART. 68, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 30/2024, COM BASE NA VARIAÇÃO DO INPC ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL DE 2024 A MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 23_2025

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES NO ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 09/2024, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES DE DIREÇÃO ESCOLAR E SUPORTE PEDAGÓGICO, COM BASE NA REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NA LEI Nº 05/2025.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 22_2025

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 21_2025

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR-SE E CONTRIBUIR, COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO SUDOESTE DO PARANÁ, ÓRGÃO REPRESENTATIVO DE INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL (IGR) DA REGIÃO TURÍSTICA VALES DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 20_2025

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E ENTREGA DE BOLSAS PERSONALIZADAS AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 19_2025

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MOCHILAS E MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SALGADO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 18_2025

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DE ATLETAS, IDOSOS E USUÁRIOS DE PROJETOS SOCIAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 17_2025

SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 20, DE 20 DE JUNHO DE 2023, QUE TRATA DO FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, FRALDAS, ÓCULOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E LEITE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 16_2025

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE BRINDES EM CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO A SER PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 15_2025

SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 71, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE TRATA DO PROGRAMA DE INCENTIVO A SILAGEM PARA BOVINOCULTURA LEITEIRA E DE CORTE NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 14_2025

SÚMULA: ALTERA A LEI Nº 60, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATA DO PROGRAMA AGRICULTURA MAIS FORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 13_2025

SÚMULA: ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTOS DE DIÁRIAS, INDENIZAÇÃO DE DESPESA COM TRASNPORTE E DESPESAS COM PASSAGENS TERRESTRES E AÉREAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODE EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 12_2025

SÚMULA: ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL N° 40/2011, QUE REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 11_2025

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO, ALTERA A NOMENCLATURA, AS ATRIBUIÇÕES E OS VENCIMENTOS DO CARGO COMISSIONADOR DE PROCURADOR PARA PROCURADOR GERALM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 10_2025

SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E PROFISSIONALIZANTE - PROTRUP - NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 09_2025

SÚMULA: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 08_2025

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 198, §7º, §8º, §9º, § L0º E § 11º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 07_2025

SÚMULA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA DO ART. 41 DA LEI MUNICIPAL N°40, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL NA 73, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE ABAXIO ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 06_2025

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 05_2025

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 04_2025

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINACEIROS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE-SUS/FONTE BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, À ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 03_2025

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, FONTE DE RECURSO FUNDEB 30%, À ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 02_2025

SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL N°40, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cédula de votação Projeto de Lei nº 01_2025